A regularização de moradias em Santa Maria beneficia os proprietários e, ao mesmo tempo, impacta nos cofres do município, ainda mais em época de vacas magras, como é o caso da prefeitura, que está sob um decreto de contenção de despesas.
Em 2024, entraram no caixa do Executivo R$ 5 milhões resultado da inclusão de novos cadastros de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Nos últimos oito anos, segundo a prefeitura, foi concluída a regularização de 114 núcleos urbanos e entregues mais de 13,2 mil matrículas.
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Os números do programa de Regularização Fundiária Urbana (ReUrb), da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), foram apresentados durante o 1º Encontro dos que Fazem a ReUrb”, realizado em Porto Alegre.
Painelista no evento, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt explicou como a constituição de uma equipe técnica multidisciplinar, com arquitetos, urbanistas e assistentes sociais, permitiu a otimização dos processos internos e a gestão dos casos. Também contribuíram para o trabalho as parcerias estratégicas com o Cartório de Registro de Imóveis, o Ministério Público e a Câmara de Vereadores.
– Adotamos uma abordagem integrada, que envolve, desde a capacitação técnica e o uso de novas tecnologias, como o georreferenciamento, até o diálogo constante com as lideranças comunitárias. Realizamos mobilizações nos bairros, mutirões de cadastro e eventos para a entrega dos títulos, sempre explicando o processo e sanando dúvidas – afirmou ele.
A legalização da moradia com a entrega da matrícula, além de possibilitar ao proprietário vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica, permite o acesso a financiamentos e valoriza, ainda, as casas.
Números do programa
- Mais de 13,2 mil matrículas regularizadas em 8 anos
- 76 núcleos mapeados para regularização futura
- 114 núcleos urbanos regularizados (localidades, vilas, loteamentos, conjuntos habitacionais)
- 43 núcleos urbanos em processo de regularização, totalizando 2.119 lotes
